Proposta visa assegurar direitos e garantir uma demarcação justa com participação de todos os envolvidos Visando garantir mais clareza e equidade ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 6093/2023) que propõe, entre outros pontos, que...

Justiça federal freou esta semana o insaciável ímpeto da Funai de sair por esse Brasil adentro ampliando e demarcando precipitadamente áreas indígenas. Neste sentido, o juiz federal em seu parecer concedeu liminar suspendendo o processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA). Em seu parecer, o juiz argumentou que o Ministério...

A Coronel Fernanda (PL/MT) pediu explicações a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, a respeito do compromisso assumido pelo Brasil de zerar o desmatamento até mesmo o legal, conforme o Código Florestal, até 2030. Para isso, ela convidou os dois a prestar esclarecimentos nas Comissões de...

Foi aprovado por unanimidade de votos, o relatório da coordenadora da Comissão Externa de Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT), durante sessão deliberativa da Comissão realizada nesta terça-feira (31), na Câmara Federal. A votação foi adiada na última reunião da Comissão Externa devido ao pedido de vistas da deputada federal,...

A deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT), irá apresentar seu voto sobre o Projeto de Lei 8676/2017, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, que acrescenta o Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural. O parecer da relatora...

O pedido de vistas da deputada federal, Dilvanda Faro (PT-PA) adiou a votação do relatório apresentado pela coordenadora da Comissão Externa de Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT), durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (18), na Câmara Federal. O documento exposto pela deputada mato-grossense destaca entre outras questões a inexistência...

A Deputada Federal Coronel Fernanda, coordenadora da Comissão Externa sobre delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore da Câmara dos Deputados, apresentará, nesta quarta-feria (18/10), o relatório da comissão e o pedido de CPI das Demarcações de Terras Indígenas. A Comissão destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da Funai em relação ao processo de delimitação...

O Partido Liberal realizou dois grandes eventos, em Mato Grosso, nesta quinta-feira (05) com a presença de lideranças importantes da política brasileira, como o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, senador Wellington Fagundes, o presidente do PL de Mato Grosso, Ananias Filho, os deputados federais Coronel Fernanda, Abílio Brunini, José Medeiros e Amália Barros,...

Com plenário cheio, representantes de povos indígenas e de setores produtivos apresentaram argumentos diversos sobre a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, durante duas audiências públicas consecutivas realizadas nesta terça-feira (3), pela Comissão Externa da Câmara Federal, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Segundo Coronel Fernanda o espaço foi aberto para que todos os integrantes...

Representantes do setor produtivo da região Araguaia, dos povos indígenas e Funai serão os próximos a serem ouvidos durante as duas audiências públicas realizadas pela Comissão Externa de Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, nesta terça-feira (03), às 14h e 16h30, no Plenário IV, Anexo II, da Câmara dos Deputados. A Comissão, coordenada pela deputada...