Proposta visa assegurar direitos e garantir uma demarcação justa com participação de todos os envolvidos Visando garantir mais clareza e equidade ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 6093/2023) que propõe, entre outros pontos, que...

Justiça federal freou esta semana o insaciável ímpeto da Funai de sair por esse Brasil adentro ampliando e demarcando precipitadamente áreas indígenas. Neste sentido, o juiz federal em seu parecer concedeu liminar suspendendo o processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA). Em seu parecer, o juiz argumentou que o Ministério...

A Coronel Fernanda (PL/MT) pediu explicações a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, a respeito do compromisso assumido pelo Brasil de zerar o desmatamento até mesmo o legal, conforme o Código Florestal, até 2030. Para isso, ela convidou os dois a prestar esclarecimentos nas Comissões de...