Junto à Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA), a deputada reuniu-se com entidades e diplomatas para discutir os impactos da lei na economia brasileira. Em 2023, o Parlamento Europeu aprovou a Lei Antidesmatamento, que proibirá a compra de commodities produzidas em áreas desmatadas após 2020. Para a economia brasileira, essa lei terá um impacto...
A alteração no artigo 244 do Código de Processo Penal garantirá maior eficiência e agilidade à atuação preventiva de abordagem policial quando houver mínima suspeita de prática criminosa._ Com o objetivo de melhorar a eficácia da atuação dos órgãos de segurança pública, a deputada Coronel Fernanda propôs o PL 3557/2024, que pretende atualizar a redação...
Hoje (19/09) pela manhã, o Ministério da Justiça, a pedido do Ministro Paulo Teixeira (PT), autorizou o emprego da Força Nacional para apoiar a expulsão das famílias do assentamento de Itanhangá. Esta não é a primeira vez que a gestão petista do INCRA abusa de sua autoridade, utilizando a força contra os cidadãos que receberam...
O PL 3558/2024 pretende acelerar a regularização de terrenos que já foram distribuídos pelo INCRA e impedir que novos conflitos de terra surjam em decorrência da fragilidade jurídica dos assentados. Resolver os conflitos de terra é um dos principais objetivos da Reforma Agrária. Para que isso aconteça, a distribuição de lotes deve ser organizada e...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT) deu entrada em 2 requerimentos para a abertura da investigação do acordo da Moratória da Soja. O primeiro deles já foi acatado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Desde 2008, produtores de soja que têm suas lavouras localizadas em estados que integram a Amazônia Legal vêm sofrendo retaliações...
