Com plenário cheio, representantes de povos indígenas e de setores produtivos apresentaram argumentos diversos sobre a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, durante duas audiências públicas consecutivas realizadas nesta terça-feira (3), pela Comissão Externa da Câmara Federal, coordenada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).

Segundo Coronel Fernanda o espaço foi aberto para que todos os integrantes do processo se manifestassem de forma democrática.

“Estamos aqui para ouvir a todos que estão envolvidos nesse conflito. Queremos que, a partir dessas discussões, se chegue a um senso comum, que satisfaça a todos”, disse ao abrir a audiência.

O presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu (MT), Jacinto Colombo, abriu as discussões afirmando não haver índios no município.

“Quando cheguei com minha família na região, em 2003, nos certificamos que não havia índios por ali. Perguntamos a moradores antigos do local e foram unânimes em dizer que não havia índios morando lá e nem vi trânsito deles. Aí em 2014 ouvimos falar de demarcação e agora, em 2023, surgiu esse impasse. Querem tirar 40% do território do município para destinar a indígenas. Muitas famílias serão afetadas, essa terra é responsável por 10% da produção de grãos do município”, declarou.

O cacique do Povo Indígena Mebêngôkre, Megaron Txucarramãe, contestou a inexistência de indígenas no local. “Nós moramos no Kapôt Nhinore há décadas, eu nasci nessa terra e muitos familiares meus. Quando chegamos não existia nenhum município aqui. Fomos para outro local de ocupação para não morrer, fomos atacados por peões”, alegou o cacique.

Representando a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o diretor administrativo, Robson Marques, fez uma apresentação com dados do Imea para justificar seu posicionamento em relação à demarcação.

“Temos dados que mostram que não há razão para este imbróglio. Conforme o levantamento feito pelo Imea não há vestígios de indígenas na área, não há motivos para demarcação. A área discutida irá atingir 38,7% do território de Santa Cruz (219 mil hectares) e 0,7% de Vila Rica (3.426 hectares) e vai impactar 297 propriedades rurais em plena produtividade”, defendeu ele.

Daniel Yudja, representante do Povo Indígena Yudjá ressaltou que os povos indígenas não querem brigar, mas defender seus direitos.

“Meu povo não quer invadir fazendas ou cidades, apenas quer ter seu direito à terra garantido. Somos um povo tradicional, estamos amparados pela lei” afirmou.

Após as argumentações de cada representante, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, explicou para os presentes todos os procedimentos adotados para ser concluída a oficialização de uma Terra Indígena.

“São cinco etapas para se concluir o processo de uma terra indígena. Estamos na primeira, fase azul, que identifica e delimita a área de ocupação indígena conforme o conceito cultural para seu povo. E estamos tomando essas providências porque fomos provocados por este povo indígena. Esta medida é uma questão de justiça social para os povos de Kapôt Nhinore”, frisou.

O prazo legal de questionamentos e contestação dos estudos da Funai se encerra no dia 21 de dezembro deste ano.

Demarcação

Caso seja homologada a delimitação, a TI Kapôt Nhinore passará a medir mais de 362 mil hectares, área essa que encontra-se situada entre os municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso e São Félix do Xingu, no Pará.