Medidas beneficia pessoas físicas e empresas domiciliadas nos municípios afetados A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL1618/2024) com o objetivo de conceder benefícios para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelas enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul. Entre outros pontos, a...

Produtores e prefeitos do Estado destacam que a medida não apenas prejudica os produtores, mas também tem impacto na economia de municípios Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (25), na Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) trouxe o debate em torno da Moratória da Soja, destacando os desafios...

Convidados vão discutir uma solução que não impeça o desenvolvimento do País nem empobreça os produtores de soja A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (25), a Moratória da Soja, iniciativa que busca eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja na Amazônia. A audiência será...

A Deputada Federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi nomeada na noite de quarta-feira (06/03) como titular da principal Comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e da Comissão da Mulher, além de ser designada como suplente na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Assumir a titularidade na...

Proposta visa assegurar direitos e garantir uma demarcação justa com participação de todos os envolvidos Visando garantir mais clareza e equidade ao processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou, nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL 6093/2023) que propõe, entre outros pontos, que...

Justiça federal freou esta semana o insaciável ímpeto da Funai de sair por esse Brasil adentro ampliando e demarcando precipitadamente áreas indígenas. Neste sentido, o juiz federal em seu parecer concedeu liminar suspendendo o processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT/PA). Em seu parecer, o juiz argumentou que o Ministério...

A Coronel Fernanda (PL/MT) pediu explicações a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, a respeito do compromisso assumido pelo Brasil de zerar o desmatamento até mesmo o legal, conforme o Código Florestal, até 2030. Para isso, ela convidou os dois a prestar esclarecimentos nas Comissões de...

Foi aprovado por unanimidade de votos, o relatório da coordenadora da Comissão Externa de Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT), durante sessão deliberativa da Comissão realizada nesta terça-feira (31), na Câmara Federal. A votação foi adiada na última reunião da Comissão Externa devido ao pedido de vistas da deputada federal,...

A deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT), irá apresentar seu voto sobre o Projeto de Lei 8676/2017, de autoria da ex-senadora Ana Amélia, que acrescenta o Capítulo VI-A à Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, para instituir os procedimentos de prorrogação e de recomposição de débitos de crédito rural. O parecer da relatora...

O pedido de vistas da deputada federal, Dilvanda Faro (PT-PA) adiou a votação do relatório apresentado pela coordenadora da Comissão Externa de Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT), durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (18), na Câmara Federal. O documento exposto pela deputada mato-grossense destaca entre outras questões a inexistência...