Na última semana, a parlamentar realizou reuniões e denunciou irregularidades no processo de reintegração de posse no assentamento de Itanhangá.

Depois de participar de uma reunião com as famílias do assentamento de Tapurah/Itanhangá, na última sexta-feira (26/07), a deputada Coronel Fernanda realizou uma série de ações visando garantir a permanência dos assentados nas terras visadas pela reintegração de posse promovida pelo INCRA.

Inicialmente, Coronel Fernanda mobilizou uma equipe jurídica em Brasília para acompanhar o andamento do pedido de providências realizado pelo município de Itanhangá, a fim de suspender a reintegração de posse.

A parlamentar também realizou uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com o presidente do INCRA, César Fernando Schiavon. Durante o encontro, que ocorreu via videoconferência, a deputada relatou a precariedade vivida pelas seis famílias que estão sendo expulsas do assentamento.

Ela denunciou diversas irregularidades que estão ocorrendo no processo de reintegração das terras. Dentre elas, a que mais chamou a atenção dos participantes da reunião foi a forma usada para redistribuir os lotes reintegrados, em sorteio realizado dentro de um pote de sorvete, sem ao menos obedecer às regras do Edital de Seleção N° 235/2022 do Programa Nacional de Reforma Agrária. Outra denúncia que gerou indignação foi o fato de uma das ganhadoras dos lotes sorteados ser a pré-candidata à vice-prefeita de Itanhangá pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O contexto

Na década de 1990, o INCRA deu início ao Assentamento da Reforma Agrária Itanhangá, um dos seus maiores projetos de colonização e o segundo maior assentamento da América Latina. Na época, foram distribuídos 1.140 lotes para que famílias pudessem viver e trabalhar com a produção rural.

Porém, após quase 30 anos de colonização da região, os assentados ainda vivem uma situação de insegurança jurídica. No total, 141 lotes estão sendo afetados diretamente, e as famílias que vivem neles estão há anos produzindo e ocupando as terras que foram legalmente destinadas a elas.

A União quer retomar essas terras que, por esforço dos assentados, se tornaram economicamente produtivas e representam o sustento de várias gerações que vivem ali. O INCRA iniciou o processo de retomada sem respeitar a resolução 510 do CNJ, que determina a criação de uma Câmara de Conciliação para solucionar problemas fundiários.

Atualmente, a região se encontra em intenso conflito entre os assentados que já viviam nos lotes, posseiros e membros do MST, que estão chegando agora na região e tentam se aproveitar da fragilidade criada pela desocupação forçada promovida pelo INCRA.