Em mais um capítulo da fiscalização sobre o uso de recursos públicos, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou um requerimento de informação direcionado ao ministro Wellington Dias.
No documento, apresentado na manhã desta sexta-feira (07/02), a parlamentar exige esclarecimentos sobre um contrato firmado com a ONG Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) para o fornecimento de quentinhas na cidade de São Paulo. A entidade em questão é comandada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado petista Nilto Tatto (PT-SP).
O contrato estabelecia a entrega de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo aquelas que vivem nas ruas. Porém, após investigações, verificou-se que, nos locais indicados pela ONG ao governo federal, não havia indícios de que os alimentos estavam sendo preparados ou distribuídos.
A deputada questiona se o Ministério efetivamente celebrou o contrato, qual foi o valor envolvido e o número de refeições distribuídas. Além disso, solicita a apresentação de documentos que comprovem a prestação de contas, a identificação dos responsáveis pela ONG e eventuais vínculos contratuais adicionais mantidos com a entidade ou seus representantes. Outros pontos abordam a legalidade da subcontratação de terceiros e a disponibilização dos cardápios das refeições servidas.
Em tom crítico, Coronel Fernanda destaca que a falta de transparência nos gastos públicos fere os princípios básicos da administração pública e compromete a fiscalização do Executivo pelo Parlamento. Segundo a deputada, o requerimento busca garantir que os recursos destinados à assistência social sejam aplicados de forma correta e efetiva.
Agora, o ministro Wellington Dias tem prazo regimental para responder aos questionamentos. O desenrolar desse pedido pode trazer novas informações sobre a destinação dos recursos públicos e eventuais implicações para o governo federal.
