A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, debateu, nesta quarta-feira (17), o Plano Safra 2023/2024. A audiência pública serviu para reunir sugestões para a criação de um programa mais robusto e benéfico para produtores rurais de todo o País.
Para a coordenadora de defesa vegetal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), o Plano Safra é um importante instrumento para financiamento da atividade agrícola, seja ela pequena, média ou grande. Ela defendeu o aumento do volume de recurso para o custeio das atividades, sob a argumentação da elevação dos custos de produção que fez com que os limites atuais de crédito não atendessem aos produtores no atual cenário.
Ainda segundo a deputada, é essencial que o governo se empenhe em aumentar o orçamento destinado à garantia de preço mínimo das principais culturas para o Plano Safra 23/24.
“O reajuste do preço mínimo das principais culturas é fundamental para garantir que o produtor tenha a remuneração mínima necessária, protegendo-o contra as flutuações de preços no mercado, garantindo que eles recebam um preço justo pelo seu produto, mesmo quando os valores de mercado estão baixos. Essa política é, especialmente, importante para os agricultores familiares que, muitas vezes, têm menor poder de negociação no mercado e são os mais afetados com variações de preços”, explica a deputada.
A parlamentar ainda frisou a necessidade de diálogo entre os ministérios, as instituições financeiras e as cadeias do setor, assim como a importância do planejamento adequado e da disponibilização dos recursos necessários para atender a agricultura brasileira.
Representantes do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda, por sua vez, enfatizaram a importância de um Plano Safra forte, mas destacaram os desafios enfrentados, como a falta de orçamento e a alta demanda por recursos.
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