As Comissões de Agricultura (CAPADR) e de Minas e Energia (CME) realizam, em conjunto, na próxima terça-feira (21), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4338/23. Relatora da proposta, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca que o projeto visa instituir o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (PEFAU), que prevê a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima na produção desses fertilizantes.

Entre os objetivos do projeto estão assegurar a disponibilidade de gás natural para a produção de amônia e ureia, reduzir o preço do gás natural no Brasil, garantir a segurança do abastecimento para o setor agrícola e pecuário nacional, promover a expansão da indústria de fertilizantes nitrogenados e viabilizar a destinação estratégica da parcela de gás natural da União no regime de partilha.

Participantes:

1. Ministério de Minas e Energia

2. José Polidoro, assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária

3. Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás

4. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

5. Sylvie D’Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

6. André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM)

7. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás (ABIOGÁS)

8. Roberto Noronha Santos, Presidente do Grupo Unigel

Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 21/05/2024 às 10:00