Centenas de pessoas se reuniram nesta sexta-feira (15), em duas audiências públicas realizadas nas cidades de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica (MT), para discutir sobre os estudos de identificação e demarcação da terra indígena (TI) Kapôt Nhinore, apresentados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

As audiências foram organizadas pela coordenadora da Comissão Externa da Câmara, deputada federal, Coronel Fernanda (PL-MT). Em pauta, os impactos da demarcação da TI na região e os desdobramentos dessa mudança para os municípios de Santa Cruz do Xingu e Vila Rica (MT) e São Félix do Xingu (PA).

As reuniões contaram com a presença maciça da população, produtores rurais, líderes indígenas, prefeitos, autoridades locais e dos deputados José Medeiros (PL-MT), Coronel Assis (União-MT) e Sílvia Waiãpi (PL-AP). A presidente da Funai, Joênia Wapichana também foi convidada, mas não compareceu aos eventos.

A Comissão foi constituída para apurar e acompanhar as iniciativas da Funai em relação ao processo de delimitação da TI Kapot Nhinore.

Com autonomia conferida pela função parlamentar, integrantes da Comissão realizaram visita técnica e audiências nas localidades. O cronograma de atividades, amplamente divulgado, contou com chamamento da comunidade envolvida, de representantes de órgãos do poder público local e federal, inclusive, com o conhecimento da imprensa.

Vale lembrar que o acesso às localidades é livre, já que não se trata de uma área oficialmente delimitada como terra indígena, dispensando assim, os procedimentos exigidos pela Funai.

Como deputada eleita, Coronel Fernanda, possui prerrogativas legais, como fiscalizar e acompanhar assuntos de interesse público para que as políticas públicas adotadas sejam objeto de debates e estudos.

De acordo com Coronel Fernanda, esse é um tema delicado que necessita de discussão e participação de todos os envolvidos para se chegar a um consenso.

“O assunto é bastante complexo e toda a apuração efetuada subsidiará o trabalho de acompanhamento feito pela comissão. Temos que levar em consideração os produtores que estão na área há décadas desenvolvendo atividades produtivas, pagando impostos, gerando emprego e renda e cumprindo sua função social, em conformidade com a lei. Mas, é preciso ouvir os povos indígenas e demais envolvidos no processo para construir, em conjunto, uma solução pacífica e responsável que oportunize a todos”, pontuou a congressista.

Somente em Mato Grosso, 201 propriedades rurais produtivas podem ser afetadas pela demarcação.

Sequência

Conforme o Decreto nº 1775/96, os interessados terão prazo de 90 dias para contestação, a contar da data da publicação do estudo no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado.

Após o prazo corrido, a Funai responderá as contestações e enviará o processo para o Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da Justiça para deliberação.